Planejamento Sucessório e Patrimonial
Protegendo seu legado para as próximas gerações
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A Importância do Planejamento Antecipado
A Importância do Planejamento Antecipado
Para investidores de alta renda, o planejamento sucessório transcende a simples transferência de bens; trata-se de garantir a perpetuidade do patrimônio construído, assegurar o bem-estar das futuras gerações e minimizar potenciais conflitos familiares, tudo isso de forma eficiente do ponto de vista tributário e legal.
Adiar o planejamento sucessório pode resultar em:
Processos de inventário longos e custosos
Desgaste emocional para os herdeiros
Disputas familiares
Dilapidação do patrimônio devido a custos processuais e impostos elevados
Benefícios de um Planejamento Bem Estruturado
Benefícios de um Planejamento Bem Estruturado
Preservação do Patrimônio
Evitar a fragmentação indesejada de bens e otimizar a carga tributária incidente sobre a herança.
Garantia da Vontade do Titular
Assegurar que seus desejos quanto à distribuição dos bens sejam respeitados, dentro dos limites legais.
Proteção da Família
Oferecer segurança financeira e tranquilidade aos herdeiros, definindo claramente os papéis e responsabilidades.
Prevenção de Conflitos
Minimizar o potencial de desentendimentos entre familiares durante um momento já delicado.
Cenário Atual e Mudanças Legislativas (2025)
Cenário Atual e Mudanças Legislativas (2025)
O cenário do planejamento sucessório no Brasil tem passado por discussões e mudanças relevantes, principalmente em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Principais Mudanças da Reforma Tributária (EC 132/2023):
Progressividade Obrigatória: O ITCMD passará a ser obrigatoriamente progressivo em todo o país, ou seja, alíquotas maiores incidirão sobre heranças de maior valor.
Local de Cobrança: Definiu-se que o imposto sobre bens móveis, títulos e créditos será devido ao estado onde o falecido (de cujus) era domiciliado.
Doações ao Exterior: Foi regulamentada a incidência do ITCMD sobre doações feitas por residentes no exterior, aguardando lei complementar para definição do estado competente.
Essas mudanças reforçam a importância de revisar ou iniciar o planejamento sucessório o quanto antes, buscando estruturas que possam otimizar a carga tributária dentro da legalidade.
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